A OAB, juntamente com o professor Davidson Sepini, da PUC Minas, realizou, na data de 02/02/22, reunião online de preparação para a retomada dos trabalhos do Projeto Remição pela Leitura neste ano de 2022. O projeto, idealizado pelo professor Davidson e executado por meio de projeto de extensão universitária da PUC Minas, tem o apoio da OAB desde o ano de 2021. Na reunião, entre outros assuntos, discutiu-se a retomada das visitas ao presídio de Poços de Caldas, a catalogação dos livros do projeto, o acompanhamento da efetivação das remições junto ao Poder Judiciário após a entrega das resenhas aprovadas, digitalização das resenhas e possibilidade de expansão do projeto para outras unidades prisionais. A experiência de leitura no presídio tem respaldo na Resolução nº 391, de 10/05/2021, do CNJ, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Na prática, o reeducando tem o prazo de vinte e um a trinta dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha, possibilitando, após avaliação e aprovação da resenha por uma comissão, a remição de 4 dias de sua pena e, ao final de até doze obras lidas e resenhadas, terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de um ano. Espera-se, com a efetivação do projeto de leitura para remição da pena, a percepção de outros fatores que passem a compor a dinâmica da experiência de leitura, a saber: a despreocupação com a remição da pena em favor do gosto pela experiência de leitura; um criativo diálogo com os personagens e os autores; a tomada de consciência de que a prática de leitura contribui para a mudança no cotidiano do cárcere; o desejo de aprimorar o vocabulário e a caligrafia e um aprimoramento na estética e no trato com os textos.
Participaram da reunião, além do professor Davidson Sepini, os advogados Carlos Ramos, Isabella Silvestre, João Marcos Tomé, Monique Nunes e Tadeu Rodrigues.




