O advogado José Gabriel Pontes Baeta da Costa foi nomeado Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB Poços de Caldas para o triênio 2022/2024.
“As Organizações da Sociedade Civil possuem a fundamental missão de auxiliar o Estado não apenas na resolução das mais variadas demandas, mas igualmente no fomento à educação, cultura, saúde, promoção social, lazer, esporte, ou seja, em prol do bem comum.
Nada mais justo, portanto, que este Setor da Sociedade, denominado sociologicamente de “Terceiro Setor”, receba o necessário respaldo jurídico em todas as suas vertentes, notadamente através de capacitações, cursos de atualização e do acompanhamento das principais atualizações legislativas aplicáveis à espécie”, ressalta José Gabriel.
