Os conselheiros seccionais aprovaram durante a última reunião do Pleno, o valor da anuidade para o exercício de 2025. A proposta levou em consideração a necessidade de manter um valor justo para a advocacia e que fosse o mínimo necessário para equilibrar das contas da OAB-MG. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido no período desde a última correção anuidade, foi de 34,30%, mas a porcentagem que será aplicada será bem mais baixa, de 8,10%. A tabela se serviços será corrigida em 17,15%, metade do INPC. O valor da anuidade para o exercício de 2025 será de R$978,08. Clique aqui e efetue o pagamento.
Para pagamento à vista, até 31 de janeiro de 2025, será aplicado o desconto de 5% e o valor será de R$929,18. Para quem fizer a opção de parcelamento, a anuidade poderá ser dividida em até 12 vezes sem juros, no cartão de crédito ou boleto, com início da quitação em 31 de janeiro de 2025. Para a Jovem Advocacia, inscrita de 2021 a 2025, foram mantidos os descontos progressivos de até 50% e, caso seja feita a opção de pagamento à vista, terá o acréscimo de mais 5% de desconto.
A Seccional Mineira ampliou os incentivos para o ingresso de estagiários nos quadros da Ordem. O Conselho Pleno aprovou a redução de 50% do valor da taxa de credenciamento para escritórios de advocacia para a contratação de estagiários, que será R$ 444,58. Também serão mantidas a isenção na taxa de inscrição para os estagiários e o valor reduzido da anuidade, que em 2025, será de R$ 36,00. Atualmente a OAB-MG é a maior seccional em número de estagiários inscritos que podem contar com todo a estrutura de defesa de prerrogativas, serviços e benefícios do sistema OAB-MG e CAAMG já disponível para toda a advocacia mineira.
