Atendendo a demanda da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários, a Diretoria da OAB Poços de Caldas criou o “Grupo de Trabalho Conselho da Comunidade” e o “Grupo de Trabalho pelo Novo Presídio”, ambos compostos por advogadas e advogados inscritos na OAB Poços de Caldas.
O primeiro tem por objetivo pugnar pela reativação do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Poços de Caldas, realizando levantamento sobre a situação jurídica do referido órgão, elaborando cartilha de esclarecimento da sociedade civil sobre a função do Conselho e apresentando, ao final, relatório dos trabalhos realizados contendo sugestão de nomes de integrantes da sociedade civil para composição do Conselho, cuja lista será entregue ao juízo da execução penal da Comarca de Poços de Caldas.
O segundo tem por objetivo levantar informações, realizar estudos e articulações junto aos Poderes competentes visando à viabilização da construção de um novo presídio na cidade de Poços de Caldas, apresentando relatório final dos trabalhos.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários, Thiago Arantes: a criação dos grupos de trabalho com atenção específica a dois temas essenciais ao bom funcionamento do Sistema Penal em Poços de Caldas é fundamental para a superação de entraves e gargalos históricos do Sistema Prisional na Comarca. Os grupos de trabalho se engajarão de forma dedicada à reorganização do Conselho da Comunidade, órgão essencial na seara da execução penal, e encabeçarão os movimentos objetivando a construção de um novo presídio em Poços de Caldas, medidas essenciais para a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos privados de liberdade, primando, ainda, por melhores condições de trabalho aos servidores, advogados e também de atenção aos familiares.