A Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários do triênio 2022/2024 da OAB Poços realizou sua primeira reunião ordinária no último dia 15 de fevereiro, na sede da subseção. Em pauta, além da acolhida aos novos integrantes, realizada pelo Presidente da Subseção, Ricarth Bandola de Oliveira, fez-se a apresentação dos membros da Comissão, bem como explanou-se acerca dos projetos em curso, tais como as vistorias bimestrais no presídio de Poços de Caldas e o projeto de “Remição pela Leitura”, analisando-se, ainda, os resultados satisfatórios obtidos no último triênio e os desafios para o próximo. Encaminhamentos da reunião: realização das reuniões ordinárias da Comissão toda última quarta-feira do mês; realização de vistoria no presídio de Poços no mês de março; realização de estudo quanto à legalidade da decisão que manteve a restrição ao uso de cigarros no interior do presídio, não obstante o abaixo-assinado dos internos; criação do “Grupo de Trabalho pelo novo presídio”, que se responsabilizará pela articulação com outras instituições e as providências visando à construção de um novo presídio; criação do “Grupo de Trabalho Conselho da Comunidade”, que organizará a mobilização da sociedade civil para a reativação do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Poços de Caldas; realização de visita ao Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para discussão sobre a possível construção do novo presídio. A Comissão volta a se reunir ordinariamente no próximo dia 30 de março.

Participaram do encontro o presidente da Subseção, Ricarth Bandola de Oliveira, o presidente da Comissão, Thiago Arantes, e os advogados Gabriel Salmen, Karla Felisberto, Carlos Ramos, Luiz Phillipe Cordeiro, Isabella Silvestre, Keila de Carvalho, Tatiana da Silveira, Lucas Flauzino, João Marcos Tomé, Luiz Vanderley Previato, Roberto Junio, Carlos Eduardo Mosconi e Helena Chaves e as futuras advogadas Mirella Ribeiro e Larissa Vieira