A OAB-MG abriu, nesta sexta-feira (13), o prazo de inscri\u00e7\u00e3o para a Advocacia Dativa – Edital 2025, que prestar\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente em Minas Gerais. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas exclusivamente pelo site da OAB Minas e os interessados em se inscrever devem estar de acordo com os termos do edital.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de ades\u00e3o vai do 13 de junho a 14 de julho deste ano. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es fora do prazo. Aten\u00e7\u00e3o! Todos os advogados e advogadas interessados devem se inscrever, mesmo os j\u00e1 cadastrados em listas anteriores. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o advogado e a advogada estejam com a inscri\u00e7\u00e3o ativa, com o cadastro atualizado e regular perante a OAB-MG.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio-Geral da OAB-MG, Sanders Bar\u00e3o, aponta para uma novidade que est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o com a ado\u00e7\u00e3o do novo edital. “N\u00f3s contratamos um sistema, que se chama Spada, no qual o advogado ter\u00e1 acesso, em tempo real, \u00e0s certid\u00f5es que est\u00e3o no nome dele. Assim ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar o andamento do processo, previs\u00e3o de pagamento, quita\u00e7\u00e3o, se tem alguma inconsist\u00eancia na certid\u00e3o, entre outras funcionalidades. Desta forma o pagamento ser\u00e1 efetuado de forma mais c\u00e9lere. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o advogado vai conseguir identificar no sistema do e-social a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria referente a cada certid\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
As nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo Poder Judici\u00e1rio e obedecem a ordem cronol\u00f3gica das inscri\u00e7\u00f5es, sempre que houver necessidade de cada secretaria e quando a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais estiver impossibilitada de prestar a devida assist\u00eancia jur\u00eddica ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O cadastro para a Advocacia Dativa decorrente deste Edital ter\u00e1 validade at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2026, podendo este prazo ser antecipado ou estendido at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o da nova lista.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer sua inscri\u00e7\u00e3o\u00a0Cique aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n