A Comissão de Direito Ambiental e da Construção da OAB Poços de Caldas, realizou no dia 25 de outubro do corrente, no auditório da Sede da Subseção, o 1º Simpósio de Terras Raras que contou com a participação de empresários, pesquisadores, organizações sociais, cidadãos e representantes do poder público, ocasião que abordaram os avanços, desafios e projeções sobre a mineração de Terras Raras. Um dos principais enfoques foi a estreita relação entre academia e indústria, além da importância dos recursos minerais para a transição energética, dentre outros temas emergentes.
Com 16% das reservas mundiais de terras-raras, o Brasil, no entanto, não produz esses elementos. Esta lacuna tem impulsionado esforços conjuntos entre governo, empresas mineradoras, consumidores e pesquisadores, visando posicionar o país como um produtor significativo desses elementos, superando os desafios inerentes à consolidação de uma cadeia produtiva de terras-raras em território nacional.
A utilização das terras-raras é vital para a transição energética global. Estes elementos desempenham um papel crucial na fabricação de tecnologias verdes, como turbinas eólicas, veículos elétricos, painéis solares, entre outros dispositivos fundamentais para a redução da dependência de combustíveis fósseis. No entanto, a mineração desses recursos pode gerar impactos ambientais significativos, desde a degradação do solo até a contaminação de águas subterrâneas, o que pode prejudicar ecossistemas locais e a saúde das comunidades vizinhas.
O desafio reside na conciliação entre a crescente demanda por esses minerais e a necessidade de mitigar os efeitos adversos da mineração. É imperativo estabelecer práticas sustentáveis que minimizem os impactos ambientais, desde a extração até o descarte adequado dos resíduos.
É necessário adotar abordagens responsáveis e inovadoras que permitam suprir as demandas atuais sem comprometer o bem-estar das futuras gerações e a preservação do nosso planeta.
Deste modo, a Comissão de Direito Ambiental e da Construção entende que cumpriu seu papel de promoção e discussão do tema.
